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Requerimento - (63628)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a...
Despacho - 4 - CDC - (63630)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 10 - SACP - (63629)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que o substitutivo 1 CCJ não...
Despacho - 1 - CAS - (63634)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63633)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 10 - SACP - (63632)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 3...
Despacho - 1 - CAS - (63631)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63626)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Ofício - 50/2023 - CAS - (63590)
Nov 20, 2024 10:40 PMOfício - 47/2023 - CAS - (63589)
Nov 20, 2024 10:40 PMOfício - 44/2023 - CAS - (63587)
Nov 20, 2024 10:40 PMOfício - 46 - CAS - (63588)
Nov 20, 2024 10:40 PMDespacho - 7 - CCJ - (63586)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX, Senhor Chefe de Gabinete, Restituímos a V.S. o presente processo para...
Ofício - 45/2023 - CAS - (63555)
Nov 20, 2024 10:40 PMOfício - 48/2023 - CAS - (63556)
Nov 17, 2024 5:07 PMOfício - 49/2023 - CAS - (63559)
Nov 20, 2024 10:40 PMAnexo - Requerimento nº 295/2023 - Retirada - SELEG - (63557)
Nov 20, 2024 10:40 PMDespacho - 7 - SACP - (63554)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Considerando o sobrestamento da proposição (art. 137, RICLDF), restituo o...
Despacho - 2 - SELEG - (63558)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de votação - Indicação - 253/2023 - CAS - (63532)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 251/2023 - CAS - (63531)
Nov 17, 2024 5:07 PMFolha de votação - Indicação - 371/2023 - CAS - (63534)
Nov 17, 2024 5:07 PMFolha de votação - Indicação - 403/2023 - CAS - (63530)
Nov 18, 2024 12:56 PMDespacho - 10 - CCJ - (63529)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (63533)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Indicação - (63488)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Requerimento - (63485)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Requer o encaminhamento de solicitação de informação...
Folha de votação - Indicação - 148/2023 - CAS - (63490)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 147/2023 - CAS - (63486)
Nov 18, 2024 12:56 PMDespacho - 5 - CAS - (63487)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (63489)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Indicação - (63461)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...
Anexo - Requerimento nº 198/2023 - Retirada - SELEG - (63458)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 3 - Cancelado - SELEG - (63456)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...
Despacho - 3 - SELEG - (63460)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (63455)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento nº 161 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação...
Despacho - 1 - SELEG - (63459)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1854 de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 17 de março de...
Despacho - 4 - CAS - (63457)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63432)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Anexo - Requerimento nº 2718/2021 - Retirada - SELEG - (63429)
Nov 18, 2024 12:57 PMAnexo - Requerimento nº 2716/2021 - Retirada - SELEG - (63434)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 2 - SELEG - (63433)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (63431)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (63430)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 180 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (63428)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1679 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Anexo - Requerimento nº 2949/2021 - Retirada - SELEG - (63387)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 1 - SELEG - (63383)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63388)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63390)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 5 - CAS - (63386)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2687/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (63385)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 157/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 2 - SELEG - (63389)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 944 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 2 - SELEG - (63384)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 945 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Designação de Relator - PL-2687/2022 - CAS - (63350)
Nov 18, 2024 12:57 PMDesignação de Relator - PL-2968/2022 - CAS - (63353)
Nov 18, 2024 12:57 PMDesignação de Relator - PL-157/2023 - CAS - (63349)
Nov 17, 2024 5:07 PMDesignação de Relator - PL-16/2023 - CAS - (63351)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 1 - SELEG - (63352)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63335)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...