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Folha de Votação - CEOF - (86059)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 3025/2023 As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições...
Folha de Votação - CEOF - (86056)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 442/2023 Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (86054)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1877/2021 Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito...
Folha de Votação - CEOF - (86057)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 535/2023 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Folha de Votação - CEOF - (86055)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 422/2023 Altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas...
Anexo - Cartaz Audiência Pública - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86061)
Nov 17, 2024 1:36 PMFolha de votação - Indicação - CEC - (86029)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 1751/2023, 1755/2023, 1763/2023, 2020/2023, 2021/2023, 2023/2023, 1834/2023,...
Anexo - Requerimento nº 776/2023.Retirada - SELEG - (86030)
Nov 17, 2024 1:37 PMDesignação de Relator - PL-510/2023 - CAS - (86032)
Nov 17, 2024 1:37 PMDesignação de Relator - PDL 39/2023 - CAS - (86031)
Nov 17, 2024 1:37 PMDesignação de Relator - PL-5342023 - CAS - (86033)
Nov 17, 2024 1:37 PMParecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85999)
Nov 17, 2024 1:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 314/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer CMTU - (86002)
Nov 17, 2024 1:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cmtu Projeto de Lei nº 2648/2022 Da COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO sobre o...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85998)
Nov 17, 2024 1:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 316 - CEOF - Não apreciado(a) - (85996)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 317 - CEOF - Aprovado(a) - (85997)
Nov 17, 2024 1:37 PMAnexo - CDC - (86003)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 183 - CEOF - Não apreciado(a) - (85858)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 186 - CEOF - Não apreciado(a) - (85861)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 184 - CEOF - Não apreciado(a) - (85859)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 187 - CEOF - Não apreciado(a) - (85862)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 185 - CEOF - Não apreciado(a) - (85860)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 169 - CEOF - Não apreciado(a) - (85844)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 168 - CEOF - Não apreciado(a) - (85843)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 167 - CEOF - Não apreciado(a) - (85842)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 165 - CEOF - Não apreciado(a) - (85840)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 166 - CEOF - Não apreciado(a) - (85841)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 109 - CEOF - Não apreciado(a) - (85784)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Não apreciado(a) - (85783)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Não apreciado(a) - (85782)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 110 - CEOF - Não apreciado(a) - (85785)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Não apreciado(a) - (85753)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Não apreciado(a) - (85750)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - (85749)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (85752)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 525/2023 foi distribuído a...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85751)
Nov 17, 2024 1:38 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 81/2023 - (85721)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 81/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Ofício - 250/2023 - CAS - (85719)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (85724)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 514/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - CAS - (85720)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Despacho - 12 - SACP - (85718)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 25 de agosto de...
Despacho - 6 - SELEG - (85717)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 25 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85723)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 253/2023 - CAS - (85682)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 251/2023 - CAS - (85681)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 247/2023 - CAS - (85679)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 248/2023 - CAS - (85680)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 240/2023 - CAS - (85672)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 239/2023 - CAS - (85669)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 241/2023 - CAS - (85673)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 5 - SACP - (85671)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (85670)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - IND-2197/2023 - CAS - (85647)
Nov 17, 2024 1:38 PMFolha de votação - Indicação - IND-2196/2023 - CAS - (85646)
Nov 17, 2024 1:38 PMFolha de votação - Indicação - IND-2198/2023 - CAS - (85649)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 10 - SACP - (85648)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (85645)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (85644)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (85643)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (85605)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que...