CLDF

REQUER O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PL 3203/02, ATUALMENTE SOBRESTADO NO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, OS DESEMPREGADOS E PESSOAS COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2003.

DISPÕE A ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS APOSENTADOS, JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2003, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ADÍLSON BRANCO FARRAPEIRA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, QUANDO NO EXERCÍCIO COMPROVADO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA, ANUALMENTE, AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, O USO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA BANDEIRA II DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE MARCÍLIO RAMOS COSTA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO AGNALDO ARAÚJO SILVA JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO GLAUBER SILVA PAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE LUIS HENRIQUE PIMENTAL DA GAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO SERGIO LOPES CROSSETTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO NELSON DE OLIVEIRA VERAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VANDERLEY GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO SERGIO MARQUES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EVERALDO SARTORI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VALDENI FERREIRA RAMOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ORLANDO DA ROCHA COUTINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO CLEITON JOSÉ DE PAULO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO FLAÉSIO PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JOSÉ WILSON SABINO BORGES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO JOSÉ RAIMUNDO COELHO GUIMARÃES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO OSVALDO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO RENATO SALES CRUZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EVILÁSIO CARDOSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO HENRIQUE BUENO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VANER ANDRETTA BORGES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO IDELFONSO SARAIVA D E SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EDVALDO BISPO CAMPOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ADIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JOSE RONALDO DE MORAES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JÚLIO CEZAR SCHAMNE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO AMARILDO FAUSTINO DE MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO IVANDRO ALVES RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO SIDNEI FREITAS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO ROBSON RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO DAWSON GUIMARÃES FRANCO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR HILDOMAR ARNALDO FILTER JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE NA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RINALDO DE ANDRADE TONIAZZO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPING NOS CENTERS E PROXIMIDADES DE ESCOLAS E HOSPITAIS .

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 353, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS PARA MORADORES DAS ÁREAS ONDE SE LOCALIZAM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO EM ELEVADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS SETORES DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL (SHIS) E NORTE (SHIN).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA (RA-III).

TORNA OBRIGATÓRIO, NAS OPERAÇÕES COMERCIAIS COM CARTÃO DE CRÉDITO, O REGISTRO DA COMPRA NA PRESENÇA DO CLIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EMBALADAS EM 'SPRAY', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A CLASSIFICAÇÃO PRIORITÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A NOVA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.