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Projeto de Lei Complementar - (312083)
Sep 23, 2025 9:59 AMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312078)
Sep 23, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1060/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
Sep 29, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Emenda (Substitutivo) nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.809, de 2021 Da...
Projeto de Lei - (312079)
Sep 22, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312081)
Sep 22, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (312076)
Sep 22, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 7.399, de 15 de...
Requerimento - (312080)
Sep 23, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (312074)
Sep 22, 2025 4:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Função...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312082)
Sep 22, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Projeto de Lei - (312490)
Sep 26, 2025 4:45 PMParecer - 6 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (312064)
Sep 23, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (312065)
Sep 22, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1535/2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...
Moção - (312057)
Sep 22, 2025 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e elogio à Procuradoria-Geral da...
Despacho - 13 - SACP - (312060)
Oct 2, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 30 dias, conforme acordado na 16ª Reunião de...
Despacho - 12 - SACP - (312061)
Sep 22, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312063)
Sep 22, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312059)
Sep 22, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 604/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...
Despacho - 11 - SACP - (312058)
Sep 22, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 476/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...
Despacho - 6 - SACP - (312062)
Sep 22, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Indicação - (312046)
Sep 29, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos...
Indicação - (312042)
Sep 23, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (312043)
Sep 23, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (312041)
Sep 23, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (312045)
Sep 23, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (312044)
Sep 23, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312048)
Sep 22, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312049)
Sep 22, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Despacho - 8 - SACP - (312047)
Sep 22, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.611, de 2025 - SELEG - (312011)
Sep 22, 2025 8:23 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.610, de 2025 - SELEG - (312010)
Sep 22, 2025 8:23 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312009)
Sep 22, 2025 8:22 AMDespacho - 1 - SELEG - (312014)
Sep 22, 2025 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (312012)
Sep 22, 2025 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 5 - SELEG - (312013)
Sep 22, 2025 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311993)
Sep 29, 2025 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 705, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Moção - (311996)
Sep 23, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (311994)
Sep 19, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 907/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311997)
Sep 22, 2025 8:11 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311999)
Sep 22, 2025 8:13 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311998)
Sep 22, 2025 8:12 AMDespacho - 3 - SACP - (311995)
Sep 19, 2025 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de setembro de 2025. ...
Decreto Legislativo - nº 2.608, de 2025 - SELEG - (311962)
Sep 19, 2025 10:25 AMDecreto Legislativo - nº 2.609, de 2025 - SELEG - (311963)
Sep 19, 2025 10:26 AMDecreto Legislativo - nº 2.607, de 2025 - SELEG - (311961)
Sep 19, 2025 10:24 AMDecreto Legislativo - nº 2.610, de 2025 - SELEG - (311965)
Sep 19, 2025 10:26 AMDespacho - 6 - SACP - (311964)
Sep 19, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho 5 SELEG (311944). Brasília, 19 de setembro...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.600, de 2025 - SELEG - (311943)
Sep 19, 2025 10:05 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.601, de 2025 - SELEG - (311946)
Sep 19, 2025 10:08 AMDespacho - 5 - SELEG - (311944)
Sep 19, 2025 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 6 - SELEG - (311942)
Sep 19, 2025 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 6 - SACP - (311945)
Sep 19, 2025 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.592, DE 2025 - SELEG - (311926)
Sep 19, 2025 9:47 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.593, de 2025 - SELEG - (311928)
Sep 19, 2025 9:54 AMPublicação - GMD - (311924)
Sep 19, 2025 9:40 AMDespacho - 5 - SELEG - (311927)
Sep 19, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 3 - GMD - (311925)
Sep 19, 2025 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À COORDENADORIA DE CERIMONIAL, para providências. Brasília, 19 de setembro de 2025. paulo henrique ferreira da...
Projeto de Lei - (311886)
Sep 18, 2025 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) "Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021,...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - (311887)
Sep 18, 2025 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Indicação - (311889)
Sep 29, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Moção - (311885)
Sep 19, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar...