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Despacho - 10 - CAF - (299202)
May 26, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2025. samuel...
Despacho - 7 - CAF - (299199)
May 26, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2025. samuel...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299159)
May 22, 2025 9:29 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299162)
May 22, 2025 9:31 AMOfício - CDESCTMAT - (299160)
May 22, 2025 9:29 AMRedação Final - CCJ - (299158)
May 22, 2025 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 274 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299157)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299161)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - Nº 43/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299111)
May 22, 2025 6:42 AMMensagem - Nº 44/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299109)
May 22, 2025 6:40 AMMensagem - Nº 45/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299110)
May 22, 2025 6:40 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299112)
May 22, 2025 6:43 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299113)
May 22, 2025 6:44 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299065)
May 21, 2025 5:50 PMOfício - CDESCTMAT - (299062)
May 21, 2025 5:49 PMOfício - CDESCTMAT - (299066)
May 21, 2025 5:50 PMRequerimento - (299064)
May 21, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299063)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (299022)
May 21, 2025 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (299023)
May 21, 2025 4:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PrOJETO de decreto legislativo nº 254 de 2025 Redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (299024)
May 21, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 280 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (299020)
May 21, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 252 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299017)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SACP - (299021)
May 21, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer. É dispensada a abertura do prazo para emendas na proposição que vise...
Despacho - 5 - SACP - (299019)
May 21, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (299018)
May 21, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Ofício - CDESCTMAT - (299015)
May 21, 2025 4:18 PMIndicação - (298976)
May 27, 2025 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDDM - (298977)
May 22, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1635/2025 Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães...
Despacho - 4 - CAS - (298979)
May 21, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 11 - CAS - (298973)
May 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - CAS - (298980)
May 21, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 5 - CAS - (298978)
May 21, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - CAS - (298974)
May 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 5 - CAS - (298972)
May 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 9 - CAS - (298975)
May 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Projeto de Lei - (298953)
May 26, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema...
Indicação - (298948)
May 27, 2025 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 8 - SELEG - (298952)
May 21, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...
Despacho - 8 - SELEG - (298946)
May 21, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...