CLDF

INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE DE TODOS, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CORRIDA DE REIS COMO EVENTO OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA A DISPENSA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO DO DF, DE ASSISTIR AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUANDO REGULARMENTE MATRICULADO EM ACADEMIA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA VIA NS 1 COM VIA WL 4 SETOR EDUCACIONAL, CULTURAL E RELIGIOSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.