Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 5 - CEC - (282096)
Feb 3, 2025 10:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Mensagem - Nº 409/2024-GP - SELEG - (281315)
Dec 13, 2024 8:02 AM
Redação Final - - SELEG - (281314)
Dec 13, 2024 8:02 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281316)
Dec 13, 2024 8:04 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
Dec 13, 2024 7:59 AM
Mensagem - - SELEG - (281313)
Dec 13, 2024 8:01 AM
Mensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
Feb 17, 2025 10:36 AM
Mensagem - Nº 387/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284429)
Feb 17, 2025 10:59 AM
Mensagem - Nº 379/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284455)
Feb 17, 2025 11:42 AM
Indicação - (284422)
Feb 17, 2025 6:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SELEG - (284426)
Feb 17, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 2 - SELEG - (284421)
Feb 17, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

Despacho - 3 - SACP - (284424)
Feb 17, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (284420)
Feb 17, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 2 - SACP - (284428)
Feb 17, 2025 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 2 - SACP - (284427)
Feb 17, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
Feb 17, 2025 10:35 AM
Despacho - 4 - SELEG - (284378)
Feb 17, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SELEG - (284383)
Feb 17, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SELEG - (284380)
Feb 17, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

Despacho - 3 - SACP - (284377)
Feb 17, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (284381)
Feb 17, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Folha de Votação - CAS - (284304)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 28/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008, que...

Folha de Votação - CAS - (284303)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 492/2023 Ementa: Dispõe sobre Campanha de orientação aos idosos contra fraudes e...

Folha de Votação - CAS - (284305)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3042/2022 Ementa: Altera o Anexo Único – Quadro de Especialidades – da Lei nº 6.448,...

Folha de Votação - CAS - (284306)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 447/2023 Ementa: Dispõe sobre o Programa Distrital de Amparo à Pessoa Idosa e dá...

Folha de Votação - CAS - (284310)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 705/2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM...

Folha de Votação - CAS - (284311)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 831/2023 Ementa: Institui a Política Distrital de Incentivo do Crédito Jovem...

Folha de Votação - CAS - (284308)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 137/2024 Ementa: Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen...

Folha de Votação - CAS - (284307)
Feb 20, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 107/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Antônio Hora...