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Emenda - 92 - 92 (Anexo I) - CEOF - (10098)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 91 - 91 (Anexo I) - CEOF - (10097)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 89 - 89 (Anexo I) - CEOF - (10095)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 61 - 61 (Anexo I) - CEOF - (10066)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 62 - 62 (Anexo I) - CEOF - (10067)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 59 - 59 (Anexo I) - CEOF - (10064)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 58 - 58 (Anexo I) - CEOF - (10063)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 60 - 60 (Anexo I) - CEOF - (10065)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 42 - 42 (Texto) - CEOF - (10044)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 41 - 41 (Texto) - CEOF - (10043)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 39 - 39 (Texto) - CEOF - (10041)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 40 - 40 (Texto) - CEOF - (10042)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 38 - 38 (Texto) - CEOF - (10040)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 9 - 09 (Texto) - CEOF - (10009)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 11 - 11 (Texto) - CEOF - (10011)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 8 - 08 (Texto) - CEOF - (10008)
Nov 21, 2024 2:54 AMIndicação - (9977)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9982)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 63/20, de 30 de julho de 2020,...
Indicação - (9981)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9980)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9978)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 173 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Indicação - (9983)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 2 - SACP - (9984)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (9979)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (9976)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (9914)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (9910)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9908)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9907)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...