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Redação Final - CCJ - (97971)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2023 Redação Final Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política...
Indicação - (97970)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Designação de Relator - CCJ - (97976)
Nov 17, 2024 10:30 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (97972)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 5 - SACP-IND - (97974)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (97973)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (97975)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - LEI Nº 7.323, DE 18 /10/2023- DODF - SELEG - (97968)
Nov 17, 2024 10:30 AMPublicação - LEI Nº 7.324, DE 18 /10/2023- DODF - SELEG - (97969)
Nov 17, 2024 10:30 AMPortaria GMD - 476/2023 - GTS - (97966)
Nov 17, 2024 10:30 AMPortaria GMD - 476/2023 - GTS - (97967)
Nov 17, 2024 10:30 AMPortaria GMD - 476/2023 - GTS - (97965)
Nov 17, 2024 10:30 AMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97942)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 638/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (97939)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (97938)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (97940)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH,...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97936)
Nov 17, 2024 10:30 AMIndicação - (97937)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (97944)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 469 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (97941)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 468 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97912)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97915)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97916)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97913)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97914)
Nov 17, 2024 10:30 AMProjeto de Lei - (97905)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Estatuto - CAS - (97906)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix e outras) Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos...
Indicação - (97902)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...