CLDF

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE (METROPOLITANA), REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA-VIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR NO DF ARTICULADO COM OS DEMAIS NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS DE QUE TRATA O ART. 41, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 05 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DF.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-O AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, E REGULAMENTA A ALÍNEA 'G' DO INCISO III DO ART. 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 12 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA-X, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER COM CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM PLC Nº 008/94 POR FORÇA DO PARECER DE PLENÁRIO E O DESPACHO NO VERSO DA FL. Nº 017 AMPARADO PELO O ART. 75 DA L.O.-DF.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MAIS DE UMA HABITAÇÃO EM LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO SETOR OESTE DA CIDADE DE SOBRADINHO.

ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E GABARITO PARA LOTES DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS) DE PLANALTINA-DF. TRANSFORMADO EM PLC POR FORÇA DE REG. Nº 1751/94 DO AUTOR E AMPARADO PELO ART. 75 DA L.O.DF.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTITUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO SETOR CENTRAL DA RA DO GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 77/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM PLC 0010/94 POR FORÇA DO ART. 75 DA L.O.-DF E DESPACHO NO VERSO DA FLS Nº 19.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDOS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCA DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA.

ALTERA AS NORMAS GERAIS DE GABARITO NGB 85/15 DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS - SOPI DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - FAS/DF.

RESERVA A AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO LÚCIO COSTA, NO GUARA.

TRANSFORMA EM ZONA RURAL PARTE DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DE TAGUATINGA - 3 ZEU 1.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 3º DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94.

TRANSFORMA O CANTEIRO CENTRAL DA 1ª AVENIDA SUL, ENTRE AS QUADRAS 100 E 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, EM PISTÃO DO LAZER.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8 E 18, DA LEI Nº 353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO. MENSAGEM Nº 215/94 - GAG

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO RECANTO DAS EMAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.