CLDF

FIXA DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A VILA LUCENA RORIZ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA CENTRAL DE TAGUATINGA, DANDO-A O NOME DE AVENIDA ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 258, DE 05.05.92, QUE DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS, DE PESSOAS PORTADOREAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.