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IND 5250/2020
Nov 29, 2024 4:33 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), adote providências quanto aos animais comunitários que vivem na respectiva Região Administrativa.

IND 5187/2020
Nov 29, 2024 4:46 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

PL 1514/2020
Nov 29, 2024 5:06 PM

Altera a Lei 6.456 de 26 de dezembro de 2019 que institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no Distrito Federal e dá outras providências.

IND 5245/2020
Nov 29, 2024 5:00 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

IND 5247/2020
Nov 29, 2024 4:17 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Justiça e cidadania, que aumente em 30% (Trinta por cento) a quantidade de cotas do serviço voluntário remunerado, para os agentes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

PL 1520/2020
Nov 29, 2024 5:03 PM

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL PEDAGÓGICO HOSPITALAR - PDPH, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5246/2020
Nov 29, 2024 4:33 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação do Recanto da Emas (UNIRE), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

IND 5248/2020
Nov 29, 2024 4:49 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação da gratificação de Habilitação Socioeducativa, aos servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.