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PL 1476/2013
12/11/2024 05:50DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO DE BILLINGS NO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1478/2013
12/11/2024 05:50DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS, RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO, ÀS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PL 1477/2013
12/11/2024 05:50OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS GUARDIÃO DE PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 206/2013
12/11/2024 05:50CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR SANTANA.
MO 465/2013
12/11/2024 05:50MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.
MO 467/2013
12/11/2024 05:50HIPOTECA APOIO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL SITUADA NA QE 32 NO GUARÁ II-DF.
MO 468/2013
12/11/2024 05:50MANIFESTA LOUVOR AO GRUPO BAGAGEM CIA DE BONECOS PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM BRASÍLIA.
REQ 2323/2013
12/11/2024 05:49REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.