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Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30082)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30081)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30080)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30059)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30062)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30061)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30058)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30060)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (30050)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (30052)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CCJ - (30043)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30051)
Nov 17, 2024 10:42 PMPublicação - Decreto Legislativo 2342/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29993)
Nov 17, 2024 10:42 PMPublicação - Decreto Legislativo 2341/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29991)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 6 - SELEG - (29990)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SELEG - (29992)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (29989)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (29988)
Nov 17, 2024 10:42 PMAnexo - III - CEOF - (29965)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CEOF - (29962)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do ...
Anexo - I - CEOF - (29963)
Nov 17, 2024 10:42 PMAnexo - II - CEOF - (29964)
Nov 17, 2024 10:42 PMAnexo - IV - CEOF - (29966)
Nov 17, 2024 10:42 PMPublicação - Lei 7005/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29946)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 509/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29944)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 4 - SELEG - (29942)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA: nas folhas de votação da CAS e da CEOF, onde está escrito “quórum: maioria simples”, leia-se “quórum: maioria...
Despacho - 7 - Cancelado - SELEG - (29947)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...