Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 1420/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a execução de recursos destinados à realização de cirurgias eletivas.

PL 1981/2025
Oct 14, 2025 12:12 PM

Altera a Lei nº 6.466, de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública — TLP”.

IND 5209/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a transformação do Posto Policial do Núcleo Urbano INCRA-8 em uma Base Integrada de Segurança Pública Comunitária..

IND 5197/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia.

IND 5196/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Quadra 713 da Asa Sul.

IND 5195/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no condomínio Estância, em Planaltina.

IND 5194/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na avenida da Fundação Bradesco, na QNN 28, em Ceilândia.

IND 5193/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da iluminação pública e a limpeza da área verde das quadras 700 do Noroeste.

REQ 1423/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de junho 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno.

IND 5192/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 300 e 500, em Samambaia.

IND 5191/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNG 26, em Taguatinga.

IND 5190/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com roçagem de mato e revitalização da iluminação pública, no Núcleo Rural Boqueirão, no Paranoá.

IND 5225/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a restauração de ciclovia na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 5189/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 7C, no Arapoanga.

IND 5188/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais e recuperação asfáltica na Quadra 15 do Setor Leste, no Gama.

MO 831/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Químico.

REQ 1448/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem aos 19 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF.

IND 5226/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural, Setor de Chácara em frente a Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, ponto de referência: Vicinal 361, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5227/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a construção de moradia social, na área localizada abaixo da QNP 28 até a QNP 36 do Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

IND 5228/2024
Nov 14, 2024 5:20 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Guará - RA X..