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Indicação - (11703)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES ) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (11655)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.737 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio:...
Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
Nov 21, 2024 2:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - Cancelado - SELEG - (11654)
Nov 18, 2024 2:32 AMRedação Final - Seleg - SELEG - (11652)
Nov 21, 2024 2:32 AMProjeto de Lei - (11651)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Deputado Leandro Grass ) Cria o programa de capacitação dos funcionários de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (11656)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 1.737 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.737/2021, foi...