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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34749)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Rafael Prudente - Gab 22) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL,...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (34747)
Nov 17, 2024 9:49 PMRedação Final - CCJ - (34750)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.536 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que...
Indicação - (34703)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Moção - (34708)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor aos integrantes e parceiros do Grupo...
Indicação - (34704)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBSTITUTIVO (Autoria: Poder Executivo e Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021...
Indicação - (34709)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...