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Despacho - SELEG - (67613)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67618)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67575)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E...
Requerimento - (67573)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA e outros Deputados) Requer o registro de criação da...
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
Nov 20, 2024 1:05 PMRedação Final - Cancelado - CCJ - (67572)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 272 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Despacho - 1 - SELEG - (67579)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL nº 251 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...