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Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313220)
Oct 7, 2025 12:23 PMRequerimento - (312947)
Oct 2, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Moção - Cancelado - (312950)
Oct 2, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Manifesta votos de louvor em...
Moção - (312951)
Oct 2, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada...
Moção - (312946)
Oct 6, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e...
Indicação - (312948)
Oct 6, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Requerimento - (312953)
Oct 14, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Agência de...
Indicação - (312949)
Oct 6, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Designação de Relator - CCJ - (312954)
Oct 2, 2025 1:35 PMDespacho - 8 - SACP - (312945)
Oct 2, 2025 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - GMD - (312909)
Oct 1, 2025 2:35 PMParecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312906)
Oct 3, 2025 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 661/2023,...
Projeto de Lei - (312911)
Oct 2, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a criação de espaço...
Publicação - GMD - (312907)
Oct 1, 2025 2:31 PMDespacho - 13 - SACP - (312912)
Oct 1, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - GMD - (312908)
Oct 1, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 1 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo...
Despacho - 2 - GMD - (312910)
Oct 1, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA CONHECIMENTO. Brasília, 1 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312868)
Oct 1, 2025 9:12 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312865)
Oct 1, 2025 9:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (312867)
Oct 1, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312869)
Oct 1, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (312870)
Oct 1, 2025 9:12 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312866)
Oct 1, 2025 9:11 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312816)
Oct 1, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312811)
Oct 1, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312814)
Oct 1, 2025 8:59 AMDespacho - 1 - SELEG - (312812)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312815)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312813)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Redação Final - CCJ - (312789)
Oct 1, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 528 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312785)
Oct 1, 2025 8:51 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312791)
Oct 1, 2025 8:52 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312787)
Oct 1, 2025 8:51 AMDespacho - 1 - SELEG - (312788)
Oct 1, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312786)
Oct 1, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 3 - SELEG - (312790)
Oct 1, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (312748)
Oct 1, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312746)
Oct 1, 2025 8:37 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312749)
Oct 1, 2025 8:39 AMDespacho - 7 - SELEG - (312745)
Oct 1, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...