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Despacho - 2 - GMD - (50511)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Folha de Votação - CCJ - (50488)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011, que institui a...
Folha de Votação - CCJ - (50492)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico...
Folha de Votação - CCJ - (50491)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1957/2021 Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio...
Folha de Votação - CCJ - (50489)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (50493)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código...
Folha de Votação - CCJ - (50487)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2022 Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (50484)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...
Folha de Votação - CCJ - (50486)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Parecer - 1 - CCJ - (49528)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 133/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
Nov 17, 2024 6:29 PMProjeto de Lei Complementar - (49519)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre o uso e a...
Emenda - 1 - PLENARIO - (49517)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
Nov 17, 2024 6:29 PMOfício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 5 - SELEG - (49523)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (49521)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (49506)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação da...
Parecer - 6 - SELEG - (49498)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (49500)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49499)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 6 - CCJ - (49504)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original observada a emenda 49399...
Requerimento - (49496)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...