CLDF

Cria o Programa de Incentivo ao Futebol Amador do Distrito Federal- BOLEIROS e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso V, do art. 58 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a utilização de telhas ecológicas nas obras realizadas ou contratadas pela Administração Pública do Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ