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Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103688)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Resolução nº 22/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - Aprovado(a) - (103681)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUemenda modificativo (De Relator) À Emenda nº 9, apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (103685)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 398/2023, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (103683)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 532/2023, de autoria do...

Despacho - 5 - CDDHCLP - (103687)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 266/2023, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (103684)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 429/2023, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (103686)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 393/2023, de autoria do...

Despacho - 8 - CDC - (103680)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...