CLDF

Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável na Região Administrativa da Fercal e dá outras providências.

Altera o art. 3º, da Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.'

Dispõe sobre a oferta de carteiras escolares especiais aos estudantes com deficiência nas redes públicas e particular de ensino do Distrito Federal.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

Altera dispositivo da Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a feira denominada 'Moto Náutica Capital.'

Apresenta Moção de louvor à Igreja Batista Israel - IBI.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL N°1817/2014, DE MINHA AUTORIA, DO PL N°312/2015.