CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS, RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO, ÀS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS GUARDIÃO DE PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR SANTANA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

HIPOTECA APOIO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL SITUADA NA QE 32 NO GUARÁ II-DF.

MANIFESTA LOUVOR AO GRUPO BAGAGEM CIA DE BONECOS PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79,DE 2011,QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.