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IND 1191/2015
Nov 12, 2024 12:01 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL- CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII.
IND 1192/2015
Nov 12, 2024 12:01 AMSUGERE PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER OS ESTUDOS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS, NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.
IND 1188/2015
Nov 12, 2024 12:01 AMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROPONHA A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANTEPROJETO DE LEI QUE RECEPCIONA NO DISTRITO FEDERAL O ART. 8º, §§1º E 2º, DA LEI FEDERAL Nº 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA AS LEIS NOS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1232/2015
Nov 12, 2024 12:01 AMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA ESTÂNCIA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.