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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto...
Portaria GMD - 212/2023 - Aprova REQ 491/2023 - SACP - (73689)
Nov 17, 2024 3:42 PMFolha de Votação - CS - (73691)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2040/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2.040/2021, que “Dispõe...
Folha de Votação - CS - (73687)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1976/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 1976/2021, que “Dispõe...
Anexo - Requerimento N. 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73688)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 4 - SACP - (73690)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) CHICO VIGILANTE, Lido em 04/05/2023...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73677)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de...
Redação Final - - SELEG - (73686)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (73676)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para providências de distribuição Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (73682)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, Tramitação concluída Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital Assistente...
Despacho - 6 - SACP - (73680)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, Tramitação concluída Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital Assistente...
Despacho - 7 - SACP - (73678)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SACP - (73685)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SACP - (73681)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Ata - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73675)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR Em junho de dois mil e...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73671)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputados Rogério Morro da Cruz e Doutora Jane) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (73673)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (73674)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (73672)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Despacho - 5 - SACP - (73670)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho-4 CEOF (72135). Brasília, 22 de maio de 2023 Praça...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73664)
Nov 17, 2024 3:42 PMAnexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73668)
Nov 17, 2024 3:42 PMPortaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (73669)
Nov 17, 2024 3:42 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (73665)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 1 - SELEG - (73667)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (73663)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Processo concluído, conforme solicitado no Requerimento nº 549/2023 (anexo). Brasília, 22 de...
Requerimento - (73655)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73652)
Nov 17, 2024 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Chico Vigilante) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...