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Despacho - 7 - SELEG - (117465)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 11 de abril...

Despacho - 1 - SELEG - (117466)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1878, de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 11 de abril de 2024. LUCIANE...

Despacho - 2 - SELEG - (117468)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (117441)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – cesc Projeto de Lei nº 909/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Culturta sobre o Projeto de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117440)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 969/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Indicação - (117438)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - CEOF - (117439)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - II - CEOF - (117443)
Nov 17, 2024 6:46 AM
Anexo - I - CEOF - (117442)
Nov 17, 2024 6:46 AM
Despacho - 4 - CEOF - (117444)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de...

Despacho - 1 - SELEG - (117409)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (117410)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (117411)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (117412)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (117413)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (117414)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (117416)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (117415)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (117408)
Nov 17, 2024 6:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CDDHCELP/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez...

Publicação - LEI Nº 7.484, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Republicação DODF - SELEG - (117396)
Nov 17, 2024 6:46 AM