CLDF

CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'VILAS DA SOLIDARIEDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS OU SIMILARES, EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O LANÇAMENTO DE NOME DE MUTUÁRIO EM ATRASO COM AS PRESTAÇÃOES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO NO CADASTRO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DS CUSTOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, INFORMES E PUBLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE HIDRÔMETRO E/OU SISTEMA DE CONTROLE E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POR UNIDADE HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III - PLANALTINA/DF.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DESFIBRILADORES EM SHOPPINGS CENTERS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS DE ESPORTES, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA POLÍCIA CIDADÃ PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.006.975,00(UM MILHÃO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM PUNIDOS COM DEMISSÃO POR MOTIVAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA ATÉ 5 DE OUTUBRO DE 1988.

INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP DO DISTRITO FEDERAL.