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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova mecanismo de enfrentamento à tortura
Jun 16, 2021 4:01 PMnull null {"alt":"PL institui novo órgão, vinculado à CLDF, a ser composto por cinco peritos, com atuação e experiência na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento e prevenção à...
Direitos Humanos Fábio Felix Sub-destaqueAgora é Lei: Estudantes do DF terão treinamento sobre primeiros socorros
Apr 6, 2021 10:45 AMnull null {"alt":"O autor da lei, deputado Jorge Vianna, destaca que a Segundo ele, o Programa Socorro nas Escolas atende uma reivindicação antiga da...
Educação Saúde Jorge Vianna DestaqueServiços pré-pagos terão que fornecer histórico de utilização aos consumidores
Mar 31, 2021 6:46 PMnull null {"alt":"De acordo com o projeto de Chico Vigilante, aprovado em primeiro turno, o histórico poderá ser encaminhado ao consumidor por meio físico ou...
Economia Chico VigilanteMicrochip de identificação pode se tornar obrigatório para cães e gatos do DF
Apr 5, 2021 2:47 PMnull null {"alt":"Proposta do deputado Daniel Donizet, além de facilitar a identificação, vai permitir a implantação de políticas públicas voltadas para os...
Segurança Saúde Daniel Donizet Sub-destaque Destaque