CLDF

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Cirurgiões Dentistas que fazem parte da história da Odontologia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na Praça da Quadra 208, na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED na Quadra 13 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento e calçadas nas laterais da Escola Classe 29, no Setor Sul do Gama – RA II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Assistência Social acerca da retirada de família da área da QNR 06, na região administrativa da Ceilândia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2022, às 20h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED próximo a Unidade Básica de Saúde da Quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII.

Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam o recapeamento das vias na Quadra 07 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma das quadras poliesportivas, campos sintéticos e parquinhos infantis localizados na cidade do Riacho Fundo I.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a Terraplanagem e colocação de bloquetes em todo o Bairro da Sucupira e Kanegae, localizados no Riacho Fundo I.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção da 1ª Creche Pública na Cidade do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização do Parque Vivenvial Ecológico do Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que seja encaminhada a Administração do Riacho Fundo a proposta de regularização Fundiária para o Setor Sucupira.

Sugere ao Poder Executivo quem faça a definição do plano de ocupação dos quiosques do Riacho Fundo.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, abaixo descritos, pelo desenvolvimento do Sistema de Gestão Prisional do Distrito Federal - SiapenWeb, considerado um dos softwares mais completos do país neste segmento.

Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, no dia 18 de outubro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, providências para promover a substituição da pavimentação asfáltica na EPCT – DF 001, no trecho que compreende o Balão do Periquito até o Viaduto do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação em bloquetes intertravados na Bica do DER - Região Administrativa de Planaltina – RA V.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem ao Dia das NAÇÕES UNIDAS e dos 50 Anos que a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu instituir o "Dia Mundial de Informação sobre o Desenvolvimento".

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a avaliação da adequação sanitária da quadra poliesportiva da Praça dos Direitos do Itapoã, localizada no Condomínio Del Lago II, Itapoã.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a avaliação da adequação sanitária da quadra poliesportiva da Praça dos Direitos do Itapoã, localizada no Condomínio Del Lago II, Itapoã (RA XXVIII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, a avaliação da adequação sanitária da quadra poliesportiva da Praça dos Direitos do Itapoã, localizada no Condomínio Del Lago II, Itapoã (RA XXVIII).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de bocas de lobo na Quadra 17 - Conjunto A, na Região Administrativa do Gama RA-II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de um ponto de parada de ônibus na Quadra 32, rua do semáforo no sentido leste, na Região Administrativa do Gama RA-II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para a manutenção dos postes públicos desligados na Quadra 213, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre na Quadra 209, próximo a parada de ônibus, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques dos remédios que estão em falta nas farmácias de alto custo da rede pública de saúde.

Altera o art. 66, II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.