CLDF

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causar Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e de serviços, nos termos que especifica.

Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2016.

Requer encaminhamento de Pedido de informações ao Senhor Pedro Meneguetti, Secretário de Estado de Fazenda.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a aprovação de realização de ação de fiscalização para avaliar possíveis danos ambientais dentro do Parque Ecológico Ezechias Henriger.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 606/15 ao Projeto de Lei nº 487/15.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015, da minha autoria.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente, e Turismo - CDESCTMAT, para acompanhar o efetivo cumprimento das ações e dos prazos apresentados no 'PLANO DE INTERVENÇÃO NO LIXÃO DO JÓQUEI PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES IRREGULARES NO LOCAL'.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 445/2015.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de audiência pública, para debater sobre a fiscalização dos serviços de táxi.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2015, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário da Nigéria.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o efetivo cumprimento das ações e dos prazos apresentados no 'PLANO DE INTERVENÇÃO NO LIXÃO DO JÓQUEI PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES IRREGULARES NO LOCAL'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 do Planaltina, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 do Guará, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal.