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PL 1728/2025
May 8, 2025 11:52 AMInstitui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”
PL 1189/2024
Nov 14, 2024 4:54 AMCria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.
PL 1939/2025
Sep 17, 2025 2:31 PMEstabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (326946)
Mar 17, 2026 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1939/2025, que “Estabelece...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (302180)
Jun 13, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA...
Requerimento - (330267)
Apr 15, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer à Senhora Reitora da Universidade do...
Requerimento - (330222)
Apr 15, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
REQ 2747/2026
Apr 15, 2026 5:23 PMRequer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.
PL 839/2023
Nov 14, 2024 11:12 PMEstabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 7 - SACP - (330470)
Apr 15, 2026 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 16 a 24/04,...
Despacho - 16 - SACP - (330466)
Apr 15, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise da emenda(substitutivo) nº1-(132217) apresentada no âmbito da CCJ. Brasília,...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luis Antônio d
Mar 25, 2026 7:56 PMPL 1591/2025
Feb 24, 2025 12:08 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 14 - SACP - (330471)
Apr 15, 2026 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 16 a 24/04,...