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Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do TST, Senh
Oct 30, 2025 3:53 PMPL 1835/2025
Jul 25, 2025 5:37 PMDenomina “Lei Omar de Faria”, a Política Pública Distrital voltada para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da pessoa com Lipedema e institui a campanha Junho Roxo, de conscientização sobre o Lipedema, e dá outras providências.
Portaria GMD - 43/2026 - GTS - (325429)
Feb 24, 2026 6:39 AMPortaria GMD - 43/2026 - GTS - (325428)
Feb 24, 2026 6:38 AMProjeto de Lei - (325409)
Feb 24, 2026 2:15 PMParecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290807)
Mar 25, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - Csa Projeto de Lei nº 477/2023 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...