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PLC 1688/2002
Nov 11, 2024 12:18 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 1275/2004
Nov 11, 2024 12:18 PMPARABENIZA OS CIDADÃOS, ELENCADOS ABAIXO, NA PASSAGEM DO 44º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 1687/2002
Nov 11, 2024 12:18 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1686/2002
Nov 11, 2024 12:18 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1896/2002
Nov 11, 2024 12:18 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESLOCAR O SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE O SETOR COMERCIAL SUL E SETOR HOTELEIRO SUL.
PLC 1685/2002
Nov 11, 2024 12:18 PMAUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1898/2002
Nov 11, 2024 12:18 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER FAIXAS DE PEDESTRES NAS SAÍDAS DA OCTOGONAL.
PLC 1691/2002
Nov 11, 2024 12:18 PMALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 05 DE JULHO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES 'A' A 'F' DA ÁREA ESPECIAL Nº 2; DOS LOTES 'A' A 'L' DA ÁREA ESPECIAL N. 4 E DOS LOTES NºS 01 A 11, DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.