CLDF

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO PERMANENTE DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PESSOAIS, POR MEIO DE PÁGINAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 13 DE MAIO, COMO SENDO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA IGREJINHA 707/708 SUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES, A QUALQUER TÍTULO, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA CADASTRAL PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO E, AINDA, À ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENDEREÇAMENTO DOS SETORES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DO COMERCIANTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE BENS APREENDIDOS COM TRAFICANTES SEJAM VENDIDOS E A ARRECADAÇÃO SEJA REVERTIDA EM AJUDA ÀS ENTIDADES QUE ATUAM NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CNN 1, AO LADO DO SUPERMERCADO TATICO EM DE CEILÂNDIA - RA IX.

PROIBE O USO DA EXPRESSÃO A PARTIR DE EM CAMPANHAS PROMOCIONAIS OU PUBLICITÁRIAS OU EM CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CEASA - RA XXIX.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA SE BEBER NÃO DIRIJA EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, LANCHONETES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS - RA XXIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE A FUTURA FACULDADE DE ENFERMAGEM DO GDF SEJA IMPLANTADA NO GAMA-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE CEILÂNDIA -RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS E PASSEIOS PÚBLICOS DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 112 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE PISTA DE SKATE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DA QUADRA 112 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 2014/2007 POR DUPLICIDADE CONSTATADA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 112 E A QUADRA 306 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 09H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO PRESÍDIO FEMININO DO GAMA - COLMÉIA.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA SUCESSO NO APRENDER.

SUGERE AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PLANO PILOTO.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA PROFESSOR NOTA DEZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 15H, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR VENDA DOS LOTES DE CONDOMÍNIOS, COM EDIFICAÇÕES E NÃO HABITADOS, BEM COMO LOTES VAZIOS, OU AINDA VÁRIOS LOTES PERTENCENTES A UMA ÚNICA PESSOA; LEVANDO EM CONTA O INTERESSE COMUM E SOCIAL, OBSERVANDO AINDA SE O DETENTOR DO IMÓVEL TEM FILHOS QUE NÃO POSSUI IMÓVEL NO DF.