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Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Apr 14, 2026 2:04 PM

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque
CLDF debate expansão de Samambaia em audiência pública sobre infraestrutura, mobilidade e serviços
Apr 13, 2026 4:05 PM

Audiência ocorrerá na Escola Classe 431 de Samambaia, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital null...

Paula Belmonte Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
PL 1289/2024
Nov 14, 2024 3:47 AM

Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.

PL 1094/2024
Nov 14, 2024 6:09 AM

Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.

Despacho - 12 - SACP - (330442)
Apr 15, 2026 4:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.094/2024 da CAS com o parecer aprovado e a folha de votação. À CEC, para continuidade à...

PL 2065/2025
Nov 25, 2025 5:30 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas periódica, financeira e de atividades, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal cujos dirigentes possuam nomeação sujeita à aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.