CLDF

SUGERE À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA XII, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM ÁREA DESTINADA PARA ESSE FIM NA ALA G DA FE IRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA NORTE, SITO À QN 202, ÁREA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO REFERENTES A EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS A BORDO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REFORMA DA REDE DE ESGOTO QUE SERVE À FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA, SITO À CNM 02, CEILÂNDIA CENTRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE MEIO DIA DE LICENÇA POR ANO, AOS SERVIDORES E EMPREGADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA XII, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, EM ÁREA RESERVADA PARA ESSE FIM, NA ALA G DA FEIRA PERMANENTE DE S AMAMBAIA NORTE, SITO À QN 202, ÁREA ESPECIAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS E DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, LOTADOS NOS TRIBUNAIS COM JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR,REQUEIRO NA FORMA DO INCISO II ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, LICENÇA NO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2003 A 02 DE OUTUBRO DE 2003.