Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 1755/2009
Nov 10, 2024 8:58 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DISCUSSÃO DO TEMA A CONSTITUIÇÃO, O TRABALHO E A DEMOCRACIA: TENSÕES E PERSPECTIVAS, ALUSIVO À ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

PDL 365/2009
Nov 10, 2024 8:58 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO.

PL 1362/2009
Nov 10, 2024 8:58 PM

VEDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 436/2009
Nov 10, 2024 8:58 PM

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 435/2009
Nov 10, 2024 8:58 PM

APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO.

MO 434/2009
Nov 10, 2024 8:58 PM

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUILHERME VILLELA, EX-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

IND 7431/2009
Nov 10, 2024 8:58 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR OESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7430/2009
Nov 10, 2024 8:58 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DO SETOR LESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.