CLDF

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA NOVA ACRÓPOLE DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº2.666, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.'

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01-CONJ.'A'-DA CRN-1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES DE 01 A 06 DO CONJ.'A' DA ENTREQUADRA 417/517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PROPÕE NORMAS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO EM ENTREQUADRA DA QNM 38, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.