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Publicação - DODF - Lei nº 7.669, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298912)
May 21, 2025 11:16 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.668, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298914)
May 21, 2025 11:18 AMIndicação - (298913)
May 28, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (298915)
May 21, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.708 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Campanha Maio Vermelho, voltada para a conscientização sobre...
Redação Final - CCJ - (298917)
May 21, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Redação Final - CCJ - (298916)
May 21, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 227 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (298918)
May 21, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...