CLDF

Altera a Lei nº 4.349, de 26 de junho de 2009, que “Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal."

Institui a Política Distrital de Desempenho Escolar - PDE nas escolas públicas do Distrito Federal.

Reconhece as manifestações artísticas e sociais da Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do CEF 519, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na EQNN 01/03, nas imediações do CEF 35, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 18, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em Santa Maria.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em prol de sua atuação e engajamento na defesa das pessoas com doenças raras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente ao Ponto de Encontro Comunitário - PEC da QR 833, em Samambaia.

Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal.

Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024

Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal.

Regula e disciplina a obrigatoriedade da comprovação de origem lícita do material por parte de vendedores e compradores de cobre no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC-DF, a criação de acesso adequado para pedestres à área do Museu Vivo da Memória Candanga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a criação de uma via secundária paralela à Avenida Contorno, permitindo o acesso e a saída dos moradores do Residencial Isla Life Style, AE 04, Lotes E/F – Guará II, pela orla.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos farmacêuticos relacionados, em razão da sua dedicação e serviços prestados à comunidade

Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor ao Dr. JURACY LACERDA CAVALCANTE por sua significativa contribuição e engajamento em prol das pessoas com doenças raras.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE sobre licitação para aquisição de fórmula utilizada da dieta cetogênica oferecida aos pacientes atendidos pelo Hospital da Criança de Brasília.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla - EM.

Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 191/2019.

Sugere ao Poder Executivo a proposição de Projeto de Lei para a Criação do Conselho Distrital de Acompanhamento e Controle Social da Política Distrital de Transporte Escolar Público.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2025 em Comissão Geral para debater a situação dos puxadinhos comerciais da Região Administrativa do Plano Piloto.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 8, da Região Administrativa – RA de Santa Maria/DF.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 225, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com reparo de vazamento de esgoto no SHA, Chácara 121A, na lateral do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública Avenida das Castanheiras, nas imediações da Rua Manacá, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública atrás dos Condomínios 10 e 11 do Parque Riacho, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na QE 17, no Guará.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Paula Laboissiére e Cunha.

Sugere ao Poder Executivo providências para a substituição de toda a rede elétrica das escolas públicas do Distrito Federal, visando a modernização das instalações e a promoção de maior eficiência energética..

Sugere ao Poder Executivo providências para a concessão de reajuste aos diretores das escolas públicas do Distrito Federal, visando corrigir a exclusão desses profissionais do aumento de 25% concedido a outros cargos comissionados do GDF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a instalação de placas “Proibido jogar lixo” e “Lixo no lixo” nos novos Papa Lixos instalados no Guará.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores e a retirada de entulhos deixados após a revitalização da Quadra de Esportes da QI 07 do Guará I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II .

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a remoção de uma árvore localizada na QE 42, conjunto L, na região do Guará.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) para a adoção de medidas voltadas à duplicação da via DF-290, no trecho sob domínio do DER-DF, localizado na divisa entre a Região Administrativa de Santa Maria (RA-XIII) e o município de Novo Gama (GO).

Altera o art. 4º, da Lei Orgânica no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura, aos Policiais Militares, abaixo especificados, do Grupo Tático Operacional 47, do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo excelente serviço prestado ao conter um homem armado com um arsenal na Região Administrativa de Água Quente /DF.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil da QI 416, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 17, no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um Restaurante Comunitário no Setor Habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere a construção de uma creche pública em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere a construção de um Restaurante Comunitário em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere a pavimentação asfáltica da via de acesso aos equipamentos públicos em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V..

Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administrações Regionais que contribuírem com ações e projetos voltados à valorização, empoderamento e proteção das mulheres, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 46 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 24 de março de 2025.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios enfrentados pelos Sanitaristas após a regulamentação da profissão, em 21 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova a adequação da linha 206.9 - Núcleo Rural Casa Grande / Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 501, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na EQNP 15/19, ao lado da Escola Classe 38, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na área verde da Quadra 02, em especial nas imediações da BR 020, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 03 e 04 da QR 308, no Recantos das Emas.