CLDF

Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Ceilândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Brazlândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Gama.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Candangolândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Mercado do Núcleo Bandeirante.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Cruzeiro.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de São Sebastião.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor de Ceilândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira dos Importados de Brasília.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Samambaia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Cidade do Automóvel.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Paranoá.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Planaltina.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Shopping Popular de Ceilândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho II.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Torre.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 9 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a situação dos Hospitais de Campanha do Distrito Federal, instalados em razão da pandemia da Covid-19.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 16 de outubro de 2020, às 15h00, para debater o orçamento público e a gestão de saúde pública, especialmente em razão do contrato de gestão entabulado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, e o seu papel no combate à pandemia da Covid-19.

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 30 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional 8 do Gama (CED 08), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.378.149,00.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Médio Integrado do Gama (CEMI), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento Éder Bezerra (Éder Bezerra Faustino) Matricula 23.431/1, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal.

Altera as Leis Distritais nºs 5.803, de 11 de janeiro de 2017, 5.346, de 20 de maio de 2014, e 2.499, de 7 de dezembro de 1999.

Manifesta votos de louvor ao Soldado Mousinho (Thiago Roberto Muniz Mousinho) Matricula 732.998/9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'TO DE BRAVURA' que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal.

Dispõe sobre a aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado Extraordinária da Família do Distrito Federal sobre o seu escopo de trabalho.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.885.000,00.

Requer ao Senhor Comandante do 14º Batalhão de Policia Militar de Planaltina DF que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF.

Requer à Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF.

Manifesta votos de louvor ao Soldado Leonardo Oliveira (Leonardo da Silva Oliveira) Matricula 733.203/3, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal.