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Despacho - 1 - CSA - (312326)
Sep 24, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...
Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312229)
Sep 24, 2025 8:45 AMPortaria GMD - 404/2025 - GTS - (312230)
Sep 24, 2025 8:46 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (312227)
Sep 24, 2025 8:42 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (312226)
Sep 24, 2025 8:42 AMDespacho - 15 - SELEG - (312228)
Sep 24, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
Sep 24, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - Gmd Projeto de Resolução nº 53/2024 Do GABINETE DA MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1078, de 2024 - (312203)
Sep 24, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1078/2024 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (312204)
Sep 24, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca...
Requerimento - (312202)
Sep 25, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 03...
Moção - (312206)
Sep 24, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Moção - (312207)
Sep 24, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (312208)
Sep 24, 2025 8:08 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (312209)
Sep 24, 2025 8:09 AMParecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
Sep 23, 2025 12:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (312139)
Sep 23, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (312147)
Sep 23, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência,...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (312138)
Sep 23, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Requerimento - (312146)
Sep 23, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (312140)
Sep 23, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA...
Indicação - (312137)
Sep 24, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (312148)
Sep 23, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n°...
Despacho - 9 - SACP - (312143)
Sep 23, 2025 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, II do RI. Brasília, 23 de setembro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1924/2025 - CAS - (312112)
Sep 23, 2025 9:00 AMDesignação de Relator - PL 1905/2025 - CAS - (312109)
Sep 23, 2025 8:56 AMDespacho - 3 - CAS - (312108)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 363/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - CAS - (312113)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1924/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (312110)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1905/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - SACP - (312111)
Sep 23, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de setembro de 2025. Praça...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei 1250/2024 - (312090)
Sep 23, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1250/2024 Da COMISSÃO DE...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (312089)
Sep 22, 2025 7:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Designação de Relator - PL 1911/2025 - CAS - (312094)
Sep 23, 2025 8:38 AMDesignação de Relator - PL 1900/2025 - CAS - (312092)
Sep 23, 2025 8:34 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (312091)
Sep 23, 2025 6:45 AMDespacho - 4 - CAS - (312093)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1900/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312073)
Sep 23, 2025 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 258/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312078)
Sep 23, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1060/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
Sep 29, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Emenda (Substitutivo) nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.809, de 2021 Da...
Projeto de Lei - (312079)
Sep 22, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312081)
Sep 22, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...