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Requerimento - (2034)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de...
Requerimento - (2036)
Dec 12, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Indicação - (2033)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (2030)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (2031)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (2029)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (2032)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (2028)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 4 de março de 2021 ...
Decreto - 41.849, de 27 de fevereiro de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1947)
Nov 18, 2024 4:11 AMProjeto de Lei - (1940)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014,...
Projeto de Lei - (1943)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o plantio mudas de árvores em...
Lei - 5321/2014 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1942)
Nov 21, 2024 3:32 AMMoção - (1945)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Projeto de Lei - (1944)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS...
Indicação - (1946)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para...
Despacho - 10 - SACP - (1941)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília-DF, 3 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CESC - (3717)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3718)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3720)
Nov 18, 2024 3:53 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao PROJETO DE LEI Nº 1.706 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.706/2021, foi...
Folha de Votação - CESC - (3716)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3680)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3678)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3679)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3676)
Nov 18, 2024 3:53 AMDespacho - 5 - CCJ - (3677)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília, 26 de março de 2021 ...
Folha de Votação - CESC - (3666)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3662)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3663)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3665)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3664)
Nov 18, 2024 3:53 AMDespacho - 2 - GMD - (3618)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO TRIBUNAL...
Despacho - 2 - GMD - (3617)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...
Despacho - 2 - GMD - (3623)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho <REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...
Despacho - 2 - GMD - (3621)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...
Despacho - 2 - GMD - (3624)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...
Despacho - 2 - GMD - (3622)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...
Despacho - 2 - GMD - (3620)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...
Despacho - 2 - GMD - (3619)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...
Despacho - 2 - SACP - (3616)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para verificação da necessidade de 3 assinaturas de autoria Brasília-DF, 25 de março...