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Redação Final - Seleg - SELEG - (49286)
Nov 17, 2024 6:30 PMRedação Final - CCJ - (49281)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.939 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.864, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei nº...
Despacho - 5 - CCJ - (49285)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2939/2022 com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 02 de setembro de 2022 Mauricio...
Despacho - 4 - SACP - (49278)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o apensamento do PL 2807-2022. ...
Despacho - 2 - SACP - (49280)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao regime de urgência. Brasília, 2 de setembro de 2022 Praça...
Despacho - 3 - SACP - (49277)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei nº 2801/2022. Brasília, 2 de setembro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (49247)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49246)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49250)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49245)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (49249)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49252)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49248)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para verificação despacho de regime de urgência Brasília, 2 de setembro de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (49251)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg, observando-se o despacho (49241) Brasília, 2 de setembro de 2022 Praça...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (49531)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei Complementar 133/2022 Dispõe sobre a desafetação e alteração dos...
Parecer - 1 - SELEG - (49493)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 2 - SELEG - (49490)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (49491)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (49489)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49492)
Nov 17, 2024 6:29 PMAnexo - MSG 246/2022 - ADITAMENTO - SELEG - (49459)
Nov 17, 2024 6:29 PMIndicação - (49457)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...
Moção - (49455)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...
Requerimento - (49458)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (49453)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (49456)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Anexo - Minuta de Decreto Cad. de Chaveiro na Secretaria de Justiça - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49452)
Nov 17, 2024 6:29 PMProjeto de Lei - (49547)
Nov 17, 2024 6:29 PMIndicação - (49418)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Requerimento - (49414)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Educação acerca de...
Designação de Relator - DCL nº 266, de 14/12/2021 - CDDHCLP - (49417)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49416)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49415)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 1 - SELEG - (49363)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49362)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49359)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49365)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49361)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (49366)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49360)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...