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Anexo - Edital - DODF nº 122 de 08-07-2022 Pg. 53 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47506)
Nov 18, 2024 2:10 PMLei - Distrital nº 4.385/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47541)
Nov 18, 2024 2:09 PMProjeto de Lei Complementar - (47515)
Nov 17, 2024 6:47 PMProjeto de Lei Complementar - (47518)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Dispõe...
Parecer - 1 - CDC - (47516)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2735/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (47519)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (47520)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (47521)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de...
Emenda - 1 - CDC - (47517)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.735/2022, que dispõe que as...
Despacho - 3 - CERIM - (47514)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Parecer - 1 - CAS - (47505)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2753/2022 Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem...
Anexo - III - CEOF - (47482)
Nov 17, 2024 6:51 PMAnexo - V - CEOF - (47484)
Nov 18, 2024 2:10 PMLei - SELEG - (47450)
Nov 18, 2024 2:24 PMAnexo - I - Cancelado - CEOF - (47458)
Nov 18, 2024 2:24 PMRequerimento - (47449)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.931/2021, de...
Projeto de Lei - (47454)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Requerimento - (47456)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Despacho - 5 - SACP - (47448)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (47447)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. Brasília, 7 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47143)
Nov 17, 2024 6:51 PMPublicação - Republicação da Redação Final - DCL - SELEG - (47142)
Nov 17, 2024 6:51 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47145)
Nov 17, 2024 6:51 PMDespacho - 2 - SACP - (47140)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47141)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47144)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 214/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47064)
Nov 18, 2024 2:25 PMAnexo - I - SELEG - (47063)
Nov 18, 2024 2:25 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (47059)
Nov 17, 2024 6:51 PMDespacho - 5 - SELEG - (47062)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Despacho - 4 - SELEG - (47061)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (47060)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - CCJ - (46897)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.860 de 2022 Redação Final Altera as Leis nº 7.104, de 2 de abril de 2022, que institui a...
Parecer - 1 - SELEG - (46901)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - CCJ - (46900)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.888 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.133, de 6 de abril de 2018 que estabelece a Estratégia...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46898)
Nov 17, 2024 6:51 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46895)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 3 - SELEG - (46896)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (46899)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46802)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei...