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Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133095)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133098)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CPRA - Aprovado - SELEG - (133099)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CAF - Aprovado - SELEG - (133097)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133096)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133034)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 979/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania...
Voto em Separado - 1 - CTMU - Rejeitado(a) - (133039)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 voto em separado Nº DE 2024 - ctmyu Projeto de Lei Complementar nº 29/2023 Ao Projeto de Lei Complementar...
Projeto de Resolução - (133043)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Selo Verde, a ser concedido...
Emenda (Modificativa) - 6 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (133037)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 7 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133042)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133040)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda substitutivo (Autoria:...
Projeto de Lei Complementar - (133041)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando - Vice-líder do Governo) Altera a Lei Complementar...
Designação de Relator - 1253/2024 - CS - (133035)
Nov 17, 2024 4:48 AMMoção - (132859)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Lei Complementar - (132853)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece...
Projeto de Lei - (132856)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências. A...
Anexo - - Decreto Legislativo nº 172, de 2022 - GMD - (132857)
Nov 17, 2024 4:48 AMDecreto Legislativo - Nº 2.489, de 2024 - Publicação DCL - SELEG - (132861)
Nov 17, 2024 4:48 AMRedação Final - SELEG - (132860)
Nov 17, 2024 4:48 AMDecreto Legislativo - nº 2.464, de 2024 - SELEG - (132645)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132647)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132644)
Nov 17, 2024 4:49 AMDesignação de Relator - PL 2587/2022 - CAS - (132646)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XX - “Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA” - SERP-GDF - (132567)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XVI – “Despesa Programada com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida” - SERP-GDF - (132563)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XIX – “Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde” - SERP-GDF - (132566)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XVII - “Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas e Concessões” - SERP-GDF - (132564)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XVIII – “Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação” - SERP-GDF - (132565)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Demonstrativo dos Saldo dos Créditos Especiais - SERP-GDF - (132538)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Relatório do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Distrito Federal - SERP-GDF - (132537)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Anexo XI - “Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica” - SERP-GDF - (132536)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante - SERP-GDF - (132539)
Nov 17, 2024 4:49 AMFolha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132432)
Nov 17, 2024 4:50 AMFolha de Votação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132428)
Nov 17, 2024 4:50 AMOfício - 529/2024- CESC/CLDF - CESC - (132430)
Nov 17, 2024 4:50 AMRedação Final - CCJ - (132429)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132427)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 260 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 1 - CESC - (132431)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - PARECER AO PL 1237/2024 - (132379)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.237/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...