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Despacho - 3 - SACP - (110561)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (110564)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações acerca do despacho da CTMU (110562). Brasília, 19 de fevereiro de 2024 ...

Moção - (110529)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer nos termos do art. 144 do Regimento Interno da...

Projeto de Lei - (110526)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.°...

Manifestação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (110525)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Manifestação A Secretaria Legislativa solicitou manifestação sobre a existência de proposição...

Indicação - (110524)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição...

Indicação - (110527)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição...

Indicação - (110523)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas...

Indicação - (110528)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 1 - SELEG - (110531)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 2 - SELEG - (110530)
Nov 17, 2024 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Mensagem - Nº 064/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110505)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (110496)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (110504)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 751/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...

Despacho - 3 - CESC - (110501)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (110499)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (110500)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (110502)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (110503)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (110498)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 16 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Projeto de Lei - (110478)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a distribuição gratuita de...

Indicação - (110475)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (110470)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (110472)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (110473)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (110474)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (110469)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (110466)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (110467)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - PL-2880/2022 - CAS - (110438)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Designação de Relator - PDL- 70/2023 - CAS - (110435)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Designação de Relator - PL-481/2023 - CAS - (110436)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Designação de Relator - PL-295/2023 - CAS - (110437)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Publicação - Convite AP IPREV 16-10-2023 - CFGTC - (110430)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Publicação - Convite AP Governo Digital 17-11-2023 - CFGTC - (110432)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Designação de Relator - PL-813/2023 - CAS - (110434)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Despacho - 3 - CFGTC - (110433)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 17 de novembro de 2023....

Despacho - 3 - CFGTC - (110431)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 16 de outubro de 2023....

Despacho - 3 - CFGTC - (110429)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 10 de novembro de 2023....

Requerimento - (110412)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública para discutir...