CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE PEDRESTRE, ENTRE O SETOR LÚCIO COSTA E O GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre o seguro de vida e contra acidentes pessoais de beneficiários do Programa Bolsa Atleta.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECEMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Altera a Lei Complementar n°4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências.