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PL 126/2019
Nov 11, 2024 4:32 PMINSTITUI O PROGRAMA 'ABRACE SUA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL
PDL 13/2019
Nov 11, 2024 4:32 PMHomologa o Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.
PL 127/2019
Nov 11, 2024 4:32 PMPROÍBE A COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, DE TAXA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO.
PL 128/2019
Nov 11, 2024 4:32 PMInstitui a campanha 'Abrace uma Ciclovia', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.